O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou que a decisão de interromper as operações das bets no Brasil tenha sido tomada com o objetivo de conquistar votos na eleição presidencial. A declaração ocorreu na quinta-feira (1º), durante entrevista ao Flow Podcast, a poucos dias do primeiro turno.

Questionado sobre a proximidade entre a publicação da medida provisória e a eleição, Lula afirmou que não há evidências de que a decisão tenha produzido benefício eleitoral para sua candidatura. “Não tem nenhuma prova de que isso me deu voto até agora”, afirmou o presidente.

Leia também

• MP das Bets: São Paulo e outros quatro clubes pedem participação em ações no STF

• Marcos Braz propõe manter apostas esportivas e contratos de patrocínio na MP das Bets

A Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro, determinou o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa no país. De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, as plataformas devem deixar de operar após o período de transição.

Durante a entrevista, Lula associou a mudança de posição sobre as apostas ao contato com pessoas que teriam acumulado dívidas em decorrência das plataformas.

Segundo o presidente, até então ele tinha conhecimento apenas parcial sobre os efeitos provocados pelas apostas. O petista afirmou que passou a considerar o problema mais grave depois de ouvir relatos de pessoas endividadas.

“Por que que eu não fiz antes? Ah, porque eu não sabia. Porque tem um momento certo para acontecer as coisas”, declarou.

Lula também contou o caso de uma pessoa que havia pedido dinheiro emprestado para quitar uma dívida e posteriormente revelou que os débitos estavam relacionados às apostas online.

A partir desses relatos, o presidente afirmou ter concluído que as tentativas de regulamentação não seriam suficientes para conter o avanço das plataformas.

Presidente admite que proximidade da eleição influenciou o momento

Apesar de rejeitar a tese de que a proibição tenha sido adotada para gerar votos, Lula reconheceu que a realização da eleição teve influência na definição do momento para agir.

“E pelo fato da gente ter eleição é que eu acabei mesmo. Porque se não acabo e não ganho as eleições, jamais ia acabar”, afirmou.

A MP foi editada em 25 de setembro, apenas nove dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A proximidade entre os dois acontecimentos passou a ser utilizada por adversários como argumento para questionar a motivação da decisão.

A medida, contudo, ainda depende da análise do Congresso Nacional. Por se tratar de uma medida provisória, o texto precisa ser apreciado dentro do prazo constitucional para manter seus efeitos e posteriormente ser convertido em lei. Lula declarou confiar na manutenção da decisão pelo Legislativo.

Proibição enfrenta resistência de clubes e empresas

A decisão também provocou impactos sobre setores que mantinham relações comerciais com as casas de apostas, especialmente o futebol.

Na entrevista, Lula mencionou a resistência de clubes, parlamentares e empresas que recebem receitas provenientes da publicidade das bets. O presidente afirmou que já esperava uma reação de setores afetados pela interrupção do mercado.

A partir de 5 de outubro, campanhas publicitárias e marcas relacionadas a contratos de patrocínio deverão ser retiradas. Já os sites e aplicativos de apostas têm previsão de encerramento das operações em 6 de outubro, conforme as regras divulgadas após a publicação da MP.

Lula também rejeita motivação eleitoral no Bolsa Família

Outro tema abordado na entrevista foi a atualização do Bolsa Família. O governo anunciou uma recomposição de 15,04% nos valores do programa, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 a partir da folha de outubro.

Lula negou que a medida tenha sido planejada em função da eleição. De acordo com o presidente, o reajuste foi possível porque havia espaço no orçamento e representa uma reposição das perdas provocadas pela inflação, e não um aumento real acima da inflação.

“Por que eu dei aumento do Bolsa Família? Foi por causa das eleições? Não. É porque sobrou espaço fiscal, é porque o orçamento permitia”, declarou.

O reajuste corresponde à variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. O valor médio estimado do programa também passou de R$ 675 para R$ 777.

Medidas entram no centro do debate eleitoral

As duas decisões passaram a integrar o debate entre os candidatos à Presidência justamente por terem sido anunciadas nas semanas que antecederam o primeiro turno.

Enquanto Lula sustenta que as medidas respondem a questões econômicas e sociais, adversários questionam o momento escolhido para sua implementação. A discussão sobre as bets ainda deve avançar no Congresso, onde a MP poderá ser modificada, aprovada ou rejeitada.

Para o setor de apostas, a medida representa uma mudança significativa em relação ao modelo regulatório implementado anteriormente pelo governo federal. Já para o Executivo, a justificativa apresentada é a necessidade de enfrentar o endividamento associado às apostas e os efeitos considerados negativos sobre famílias de menor renda.

🔞 O jogo não é a sua realidade e o resultado de sua aposta não te define como uma pessoa bem ou mal-sucedida. Procure ajuda psicológica e conheça o que é a Ludopatia. Jogue com responsabilidade. Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento.